Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Objetivo e contato

Este Aviso explica como a Aliat Tecnologia e Consultoria em TI Ltda. trata dados pessoais relacionados a:

• sites;
• formulários;
• Trial;
• Aliat IT Health Check;
• Aliat Executive Intelligence;
• suporte;
• relacionamento comercial.

Canal: privacidade@aliatti.com.br

2. Papéis da Aliat

A qualificação da Aliat depende da operação concreta.

Em atividades como:

• cadastro;
• autenticação;
• segurança da própria plataforma;
• relacionamento comercial;
• prevenção a fraude;
• gestão do Trial;

a Aliat poderá atuar como controladora, quando determinar as finalidades e elementos essenciais do tratamento.

Quando um cliente empresarial inserir e tratar dados pessoais sob suas próprias finalidades e instruções, a Aliat poderá atuar como operadora em nome desse cliente controlador.

3. Dados que podemos tratar

Podem ser tratados:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• empresa;
• cargo/função;
• CNPJ;
• segmento;
• empresa/unidade;
• identificadores de conta;
• registros de acesso;
• IP;
• data e hora;
• eventos de sessão;
• informações de segurança e antifraude;
• páginas e funções utilizadas;
• ações e estados de workflow;
• preferências;
• registros técnicos;
• respostas de Assessment;
• evidências;
• contexto empresarial;
• BSP;
• AXI;
• dados de atendimento;
• dados contratuais e de cobrança quando aplicáveis.

4. Dados sensíveis

A plataforma não tem como finalidade principal coletar dados pessoais sensíveis.

Clientes e usuários devem evitar inserir dados sensíveis ou dados pessoais desnecessários em campos livres, evidências e documentos, salvo quando houver necessidade legítima, base legal adequada e controles compatíveis.

5. Origem e finalidades

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do titular;
• da empresa cliente;
• automaticamente por registros técnicos;
• por integrações autorizadas.

As finalidades incluem:

• criar e administrar contas;
• autenticar usuários;
• disponibilizar Trial;
• disponibilizar Health Check e AEI;
• aplicar perfis e permissões;
• processar Assessments;
• tratar evidências;
• gerar resultados;
• prestar suporte;
• proteger contas;
• prevenir fraude;
• manter logs;
• investigar falhas;
• cumprir obrigações legais;
• exercer direitos;
• administrar relacionamento comercial.

6. Bases legais

As bases legais dependem de cada operação.

Podem incluir, conforme aplicável:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse após avaliação adequada;
• proteção do crédito quando aplicável;
• consentimento quando essa for a base apropriada.

O consentimento não deve ser apresentado como fundamento genérico para todo tratamento.

7. Compartilhamento e transferência internacional

A Aliat poderá compartilhar dados estritamente necessários com fornecedores relacionados a:

• hospedagem;
• infraestrutura;
• segurança;
• e-mail;
• suporte;
• comunicação;
• armazenamento;
• autenticação;
• análise técnica;
• cobrança.

Quando houver processamento ou armazenamento fora do Brasil, a Aliat buscará utilizar mecanismos admitidos pela LGPD e regulamentação aplicável, com salvaguardas compatíveis.

8. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, execução contratual, segurança, prevenção a fraude, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Encerrada a finalidade, serão:

• eliminados;
• anonimizados;

ou conservados quando houver hipótese legal que autorize sua manutenção.

9. Segurança e incidentes

A Aliat adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais aos riscos.

Isso pode incluir:

• controle de acesso;
• gestão de credenciais;
• registros de segurança;
• atualização de sistemas;
• proteção de infraestrutura.

Quando incidente envolvendo dados pessoais estiver sujeito a comunicação legal, serão observados os critérios e procedimentos da LGPD e regulamentação da ANPD.

Quando atuar como operadora, a Aliat cooperará com o cliente controlador conforme contrato e instruções legítimas.

10. Direitos dos titulares

Quando aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso;
• correção;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação nas hipóteses legais;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• informações sobre consequências do não consentimento;
• revisão e informações relacionadas a decisões automatizadas nos casos previstos em lei.

11. Exercício dos direitos

Solicitações devem ser encaminhadas para: privacidade@aliatti.com.br

A Aliat poderá adotar medidas razoáveis para confirmar identidade e legitimidade do solicitante antes de fornecer, corrigir ou eliminar dados.

Quando a Aliat atuar como operadora e a solicitação se referir a dados controlados por empresa cliente, o pedido poderá precisar ser tratado pelo respectivo controlador.

12. Crianças e adolescentes

A plataforma é voltada ao uso empresarial e profissional e não é destinada diretamente a crianças.

Caso um cliente pretenda tratar dados de crianças ou adolescentes, deverá avaliar previamente necessidade, base legal, melhor interesse, transparência e demais requisitos legais.

13. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies estritamente necessários e tecnologias equivalentes podem ser utilizados para:

• autenticação;
• segurança;
• sessão;
• funcionamento da plataforma.

Caso sejam futuramente utilizados cookies não estritamente necessários, deverão existir transparência e mecanismos de escolha compatíveis com a legislação aplicável.

14. Atualizações

Este Aviso poderá ser atualizado para refletir mudanças:

• legais;
• regulatórias;
• técnicas;
• de fornecedores;
• de funcionalidades.

A versão vigente e sua data devem permanecer publicamente disponíveis.